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Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 14:31:27
Modalidade Número processo Publicação Valor estimado Tipo Objeto Órgão Abertura Situação Data situação Ações
DISPENSA 005 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS E REDES COM OU SEM CABOS, PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN.

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 09/01/2023
DISPENSA 004 PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 R$ 10.200,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO LEGISLATIVA COM PROTOCOLO GERAL E CONTEÚDO WEB, PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

Câmara Municipal de Patu 09/01/2023 FECHADA 09/01/2023
INEXIGIBILIDADE 005 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 2.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN.

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023
INEXIGIBILIDADE 004 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 1.800,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN.

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023
INEXIGIBILIDADE 003 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 8.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN.

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023
DISPENSA 003 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 30.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FOTOGRAFIAS E OUTROS, ARQUIVOS DIGITAIS, E REPRODUÇÃO DE IMAGENS A PARTIR DE CÂMERA FOTOGRÁFICAS DAS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023
INEXIGIBILIDADE 002 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023
DISPENSA 002 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 42.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS, IMPRENSA E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS TRABALHOS E PAUTA DESTA CASA LEGISLATIVA

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023
DISPENSA 001 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 36.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 11/01/2023
INEXIGIBILIDADE 001 PUBLICAÇÃO: 05/01/2023 R$ 72.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA SUPORTE EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN.

Câmara Municipal de Patu 05/01/2023 FECHADA 05/01/2023
DISPENSA 028 PUBLICAÇÃO: 23/12/2022 R$ 1.750,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAIS DE AR SPLINTS DA SEDE DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 23/12/2022 FECHADA 23/12/2022
DISPENSA 027 PUBLICAÇÃO: 23/12/2022 R$ 2.952,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (IMPRESSORA, ESTABILIZADOR E SSD) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CMP

Câmara Municipal de Patu 23/12/2022 FECHADA 23/12/2022
DISPENSA 026 PUBLICAÇÃO: 19/12/2022 R$ 37.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, APLICAÇÃO DE ACM , E LETREIROS PARA SEDE DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 19/12/2022 FECHADA 19/12/2022
DISPENSA 025 PUBLICAÇÃO: 07/12/2022 R$ 6.000,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DE BENS, REAVALIAÇÃO, MENSURAÇÃO E INVENTÁRIO PATRIMONIAL, CONFORME RESOLUÇÃO 012/2016 DO TCE/RN, GERANDO OS RELATÓRIOS DAS CONTAS DE GESTÃO, ANEXO 06 (MAPA DEMOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) DO EXERCÍCIO VIGENTE, COM BASE NA LEI FEDERAL NO 4.320/68 E RESOLUÇÃO 012/2016 TCE/RN, JUNTO CÂMARA MUNICIPAL DE PATU

Câmara Municipal de Patu 07/12/2022 FECHADA 07/12/2022
DISPENSA 024 PUBLICAÇÃO: 06/12/2022 R$ 11.150,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROFONES SEM FIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 06/12/2022 FECHADA 06/12/2022
DISPENSA 023 PUBLICAÇÃO: 01/11/2022 R$ 1.500,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (SPED), EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 8.373/14 JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN.

Câmara Municipal de Patu 01/11/2022 FECHADA 01/11/2022
DISPENSA 022 PUBLICAÇÃO: 31/10/2022 R$ 99.312,95 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CMP

Câmara Municipal de Patu 31/10/2022 FECHADA 31/10/2022
DISPENSA 021 PUBLICAÇÃO: 05/10/2022 R$ 907,80 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 05/10/2022 FECHADA 05/10/2022
DISPENSA 020 PUBLICAÇÃO: 22/09/2022 R$ 1.400,00 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MOLDURAS PARA OS TÍTULOS DE CIDADÃOS PATUENSE APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA.

Câmara Municipal de Patu 22/09/2022 FECHADA 22/09/2022
DISPENSA 019 PUBLICAÇÃO: 13/07/2022 R$ 1.299,70 MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SEGURO AUTO DO VEÍCULO FIAT MOBI PLACA QGI 6464 DA CMP.

Câmara Municipal de Patu 13/07/2022 FECHADA 13/07/2022

8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 03/09/2026

A Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, DECLARA, que NÃO HÁ EDITAIS DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DOS PROCESSOS OCORRERE(A)M VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2026, e tendo dito esclarece-se que essas modalidades constituem hipóteses de contratação direta, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo instaurado procedimento licitatório que exija a publicação de edital. Nesses casos, as contratações são formalizadas por meio de processo administrativo próprio, com a documentação e as justificativas exigidas pela legislação vigente. Atualizado em 03/09/2026

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