REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO CLEMENTINO FILHO QUADRA 11, BAIRRO NOVA PATU, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE GARIBALDI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE JULHO DE 2025, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 006/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INFORMAMOS A TODOS QUE APROVADO PELO PLENÁRIO O RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO, CONFORME ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO, O MESMO SERÁ SUBMETIDO A DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, E NÃO SENDO APROVADO O RITO O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRISCILLA, THALES E MARCONDES), E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (THALES, VINICIUS E MATEUS). NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE NILZETE LOURENÇO DA SILVA

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA DE LIXO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, QUINZENALMENTE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE (POPULARMENTE CONHECIDO BAIRRO DO FOMENTO).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELACIONADA AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA JOÃO CARLOS, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA, E AO LADO DO BANCO DO BRASIL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM ATUAÇÃO DE GUIAS LOCAIS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS QUE AINDA NECESSITAM NO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SEVERINO FRANCELINO DE MOURA

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA VIA SACRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RN-078, NAS PROXIMIDADES DA AABB.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 38, CRIA OS INCISOS VI E VII AO MESMO ARTIGO, CRIA OS PARÁGRAFOS 6º E 7º, AO ART. 39 E SUPRIME O § 3º, DO ART. 44, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 (REGIMENTO INTERNO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DIGITAL (SITE, APLICATIVO OU WHATSAPP OFICIAL) PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E REGISTRO DE DEMANDAS DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM RECURSOS PRÓPRIOS A CONCLUSÃO URGENTE DA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA, BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA (NOVA PATU).

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM CALIXTO DE MEDEIROS, DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO DE JUNQUETA ATÉ A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU COMO CATEGORIA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), E A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE PORTE E COM GRANDES AGLOMERAÇÕES.

INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DA NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO CALIXTO DE MEDEIROS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA EDILENE FERNANDES DE MELO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU, SEJA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL OU, SE NECESSÁRIO, DA CRIAÇÃO DE CARGO ESPECÍFICO DE VIGIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE UM VIGIA PARA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTA TEREZINHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, E FAÇA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO E O DNIT, PARA COLOCAÇÃO DE RADARES NA BR-226 NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS SALAS DE AULA NÃO CLIMATIZADAS E AS QUE PRECISAM DE REPAROS, PARA QUE SE FAÇA A CLIMATIZAÇÃO E OS CONSERTOS NECESSÁRIOS, PARA MELHORIA DO AMBIENTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 051/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATU, QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE DIA 28 DE MAIO DE 2025 ÀS 14:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, ONDE SERÁ EXPLANADO E DEBATIDOS OS REFERIDOS RELATÓRIOS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.