REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PATU/RN.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODERLEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM ... Veja mais

DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL N°11.738, DE 16 D ... Veja mais

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PEREIRA 04, PRÓXIMO A BR 226.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DO KARATÊ, NAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DOS PÓRTICOS DA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO CORRIMÃO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA O LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DETALHADO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AQUELAS QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E AS QUE AINDA NE ... Veja mais

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA LUCINEIDE DIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COM ATUALIZAÇÃO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, E DEMAIS EQUIPES QUE COMPÕEM A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, CONFORME PREVISTO NA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE SERVIÇO GRATUITO POR MEIO DE SEU SETOR JURÍDICO PARA RETIFICAÇÃO DE NOME NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA PESSOAS TRANS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM REUMATOLOGIA COM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA) PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO EX-PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE COMPONENTE DE QUALIDADE E AJUDA DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, CONFORME A LEI 15.014/2024 ... Veja mais

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA BRAZ CIRINO DE MOURA COM A RUA FIDERALINO PAULINO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, REALIZE A CORRIDA DO TRABALHADOR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SOLANO DE MOURA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO ESPETINHO POTIGUAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ESTAÇÃO, CONJUNTO JOÃO PEREIRA 4.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A DRENAGEM DA RUA BENTO BANDEIRA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ULTIMA RUA DO BAIRRO JOÃO PEREIRA II.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA NO BAIRRO COSTA E SILVA NO MUNICÍPIO DE PATU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM CRONOGRAMA E EXECUTE MUTIRÕES DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO NOVA PATU.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO ADERSON DUTRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LAURO MAIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO SUPORTE PSICOLÓGICO, SOC ... Veja mais

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).