DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.

QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO.

REQUER DO PODER LEGISLATIVO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, FAÇA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TOMADA DE MEDIDAS A RESPEITO DAS MORTES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA PAULA DE MEDEIROS.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PATU/RN.

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA 71ª DP – DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E SOCIAL DE PATU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "JOSÉ REZENDE MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022.

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.