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SOLENE: 003/2023

ENCERRADA

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO SOLENE DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - HO ... Veja mais

14/12/2023

ORDINÁRIA: 010/2023

ENCERRADA

  • 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE ... Veja mais

06/12/2023

ORDINÁRIA: 009/2023

ENCERRADA

  • 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE 2 ... Veja mais

29/11/2023

ORDINÁRIA: 008/2023

ENCERRADA

  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE ... Veja mais

08/11/2023

ORDINÁRIA: 007/2023

ENCERRADA

  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE ... Veja mais

25/10/2023

ORDINÁRIA: 006/2023

ENCERRADA

  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE ... Veja mais

18/10/2023

ORDINÁRIA: 005/2023

ENCERRADA

  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE ... Veja mais

11/10/2023

ORDINÁRIA: 004/2023

ENCERRADA

  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) DE ... Veja mais

04/10/2023

ORDINÁRIA: 003/2023

ENCERRADA

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) ... Veja mais

20/09/2023

ORDINÁRIA: 002/2023

ENCERRADA

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) D ... Veja mais

23/08/2023

ORDINÁRIA: 001/2023

ENCERRADA

  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 22/12/2023) ... Veja mais

16/08/2023

ORDINÁRIA: 009/2023

ENCERRADA

  • 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE 5 ... Veja mais

05/07/2023

COMISSÕES PERMANENTES: 002/2023

ENCERRADA

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO COMISSÕES PERMANENTES DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 1 ... Veja mais

21/06/2023

ORDINÁRIA: 008/2023

ENCERRADA

  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE ... Veja mais

21/06/2023

ORDINÁRIA: 007/2023

ENCERRADA

  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE ... Veja mais

07/06/2023

ORDINÁRIA: 006/2023

ENCERRADA

  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE ... Veja mais

24/05/2023

ORDINÁRIA: 005/2023

ENCERRADA

  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE ... Veja mais

10/05/2023

ORDINÁRIA: 004/2023

ENCERRADA

  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) DE ... Veja mais

26/04/2023

ORDINÁRIA: 003/2023

ENCERRADA

  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) ... Veja mais

12/04/2023

ORDINÁRIA: 002/2023

ENCERRADA

  • 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) D ... Veja mais

29/03/2023

ORDINÁRIA: 001/2023

ENCERRADA

  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/02/2023 À 17/07/2023) ... Veja mais

22/03/2023

ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO: 001/2023

ENCERRADA

  • 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (02/ ... Veja mais

15/03/2023

ORDINÁRIA: 010/2022

ENCERRADA

  • 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE ... Veja mais

21/12/2022

ORDINÁRIA: 009/2022

ENCERRADA

  • 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE 2 ... Veja mais

21/12/2022

ORDINÁRIA: 008/2022

ENCERRADA

  • 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE ... Veja mais

14/12/2022

ORDINÁRIA: 007/2022

ENCERRADA

  • 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE ... Veja mais

30/11/2022

ORDINÁRIA: 006/2022

ENCERRADA

  • 006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE ... Veja mais

09/11/2022

ORDINÁRIA: 005/2022

ENCERRADA

  • 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE ... Veja mais

26/10/2022

ORDINÁRIA: 004/2022

ENCERRADA

  • 004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) DE ... Veja mais

05/10/2022

ORDINÁRIA: 003/2022

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  • 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/08/2022 À 22/12/2022) ... Veja mais

21/09/2022

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