1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Publicações

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de outras publicações

Foram encontradas 118 registros
Informações atualizadas em: 03/06/2025 - 22:30:56
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 004/2024 23/05/2024

  • Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Patu/RN, e dá outras providências.

Acessar
REGULAMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL, LEI FEDERAL Nº 14.129 2021 - 2024 23/05/2024

  • Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 2021 - Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Patu/RN

Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2024 30/04/2024 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2024 26/03/2024 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2024 29/02/2024 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2024 26/01/2024 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - ANUAL/2024 03/01/2024

  • TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024

Acessar
REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2024 03/01/2024

  • REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2024 ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023

Acessar
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA SIC - 2023 02/01/2024

  • O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2023, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Acessar
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2024 01/01/2024

  • O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O EXERCICIO DE 2024 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CO ... Veja mais

Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - DEZEMBRO/2023 29/12/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 2023 28/12/2023

  • O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado d ... Veja mais

Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - NOVEMBRO/2023 30/11/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - OUTUBRO/2023 27/10/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2023 29/09/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2023 31/08/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2023 28/07/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2023 29/06/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2023 29/05/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - ANUAL/2023 03/05/2023

  • TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2023, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2023 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2020

Acessar
REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 002/2023 03/05/2023

  • REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002 2023 alteração da Resolução nº 001 2023

Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2023 26/04/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2023 31/03/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2023 28/02/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA SIC - 2022 03/02/2023

  • O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2022, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.

Acessar
ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2023 31/01/2023 - ORDEM CRONOLÓGICA
Acessar
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS - 1° QUADRIMESTRE/2023 02/01/2023

  • TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2023, COMPRENDENDO JANEIRO A ABRIL POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, SENDO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES BASE ATUALIZADOS NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2023 PARA O PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO. OS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2020

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Câmara Municipal de Patu

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Suetoneo Moura
  • CNPJ: 08.396.830/0001-91
  • Rua Dr José Augusto, 90 - Centro, 59.770-000
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs (quartas das 08:00hs às 12:00hrs)
  • (84) 3361-2276
  • camaradepatu@cmpatu.rn.gov.br
  • De Segunda à Sexta das 08:00hs às 13:00hs (Quartas das 08:00hs às 12:00hrs)
© 2025 SIASP. Todos os direitos reservados.
ATRICON