TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2021, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 001/2021 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, ATENDENDO A DECISÃO DO TCE/RN EM RAZÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020.

REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001 2022

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATU - RN (NOVA LEI ORGÂNICA) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a presente Emenda à Lei Orgânica Municipal (Nova Lei Orgânica)

Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2020, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2020

REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002 2020

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2020, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 001/2020

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DEVE SER ENTENDIDA COMO OS MECANISMOS RESPONSÁVEIS POR RACIONALIZAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RITMO DA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS, SEGUNDO A PROBABILI ... Veja mais

Fixar o valor das diárias destinadas a pagamento dos gastos com Viagens à serviço deste Poder Legislativo, a serem pagas ao Presidente, Vereadores, Tesoureiro e demais funcionários.

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REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL