Acesso as Folhas completas do periodo de 2013 a 2025, com detalhes de Carga Horária, Matricula, Vencimentos, Nome, Cargo, Admissão, Exoneração, dentre outros através do link> https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento (OBS: CÓPIAR E COLAR O LINK NO NAVEGADOR). Ao apertar em acessar e/ou consultar arquivo PDF, Abrirá o PDF Com passo a passo e também links clicáveis para facilitar o acesso aos dados da folha em nosso portal externo de transparência.

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O BIÊNIO DE 2025-2026 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2023 E 2024, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2025 e 2026, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025-2026.

O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O BIÊNIO DE 2025-2026 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2023 E 2024, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2025 e 2026, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025-2026.

Resumo da Folha de Pagamento de Maio> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento

TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2025, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2025 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 579/2024.

REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002/2025, EM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025

Resumo da Folha de Pagamento de Abril> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento

Resumo da Folha de Pagamento de Março> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento

Resumo da Folha de Pagamento de Fevereiro> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento

Resumo da Folha de Pagamento de Janeiro> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento

REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2025, EM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024

O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. Os dados deste relatório, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto nas orientações do TCE-RN. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. De mais a mais, este Poder Legislativo implementou várias medidas no intuito de tornar a fiscalização mais efetiva e eficaz. O princípio da prestação de contas é um vetor a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais.

O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, APRESENTA OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 14, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Regulamenta a Lei Federal Nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Legislativo de Patu/RN e dá outras providencias.