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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2022

Informações da sessão
Data: 23/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (02/02/2022 À 17/07/2022) DE 23 DE MARÇO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS (LUCÉLIA RIBEIRO)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

SUETONEO OLIVEIRA MOURA (SUETONEO MOURA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVANILSON ALVES DA COSTA (IVANILSON BEKA)

PRESENTE

VEREADOR

VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (BRUNO DE CARRAPICHO)

PRESENTE

VEREADOR

RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (RODOLFO MAIA)

PRESENTE

VEREADOR

RESENILDO ERNESTO DA SILVA (PÉ NO CHÃO)

PRESENTE

VEREADOR

PRISCILLA JALES DANTAS (PRISCILLA DANTAS)

AUSENTE

VEREADOR

JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (MARCONDES DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR

JANDUIR EVERTON MOURA (JANDUIR MOURA)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2022 22/03/2022

  • TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA UMA NOVA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2022 22/03/2022

  • DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Patu - Rn

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 016/2022 22/03/2022

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, UTILIZE OS RECURSOS DO PNAE SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 017/2022 22/03/2022

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Rodolfo Henrique Godeiro Maia

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 018/2022 22/03/2022

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA MARIA HELENA RIBEIRO NO BAIRRO DO QUARTEL.

Situação: Aprovado Por Unanimidade

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas

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3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º (TERCEIRO) PERIODO DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA

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