Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidora a Sra. HELENA SOARES BATISTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratamento de saúde ao Vereador o Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal no dia que indica, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LEANDRO BEZERRA ALVES, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Camara Municipal no dia que indica, e dá outras Providências.

Institui o Programa Orçamento Popular no âmbito do Município de Patu/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização e consolidação da Tabela de Vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Patu/RN, e dá outras providências

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o Voo Livre como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Esportivo do Município de Patu/RN.

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal n° 253, de 3 de maio de 2010; e dá outrasprovidências.

Concede o Titulo de Cidadão Patuense a Pessoa de "BRUNO ERNESTO CLEMENTE", e dá outras Providências.

Denomina com o nome de "Rua Francisca Maria da Conceição" a Rua Projetada 1, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Rua Professora Alcina Matias de Souza" a Rua Projetada 2, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Cícero Miguel da Silva" a Rua Projetada 3, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Rua Alfredo Alves Leite" a Rua localizada Bairro Conjunto João Pereira, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Wdares Dantas de Moura" a Rua Projetada 4, localizada no loteamento Voo Livre, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana neste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Rua Clidenor Felix Nicácio" a Rua Projetada 1, localizada no loteamento Voo Livre, Bairro Cidade do Sol,situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Rua Moacir Fernandes Filho" a Rua Projetada 2, localizada no loteamento Voo Livre, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de "Neuzuite Diniz da Silva" a Rua Projetada 3, localizada no loteamento Voo Livre, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. THALES QUEIROGA SOLANO VALE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, e dá outras providências.