Nomeação da Procuradora e Subprocuradora Especial da Mulher da CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. VICTÓRIA MOURA ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JEYCIANE NAIARA DO NASCIMENTO MARTINS, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELENA SOARES BATISTA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. THIAGO CAMPELO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, para o Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

FIXA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO MENSAL DE EMPRÉSTIMO DE CREDITO PESSOAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências.

Nomeia os Membros da Diretoria e do Conselho Geral da Escola Legislativa José Francelino de Moura.

Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA do Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES do Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JULIANA CIRINO MARTINS do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. HELENA SOARES BATISTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção Sanitária da Região do Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 2007, e das demais normas jurídicas pertinentes à matéria; e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2025, e dá outras providências.