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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 970 registros
  • Nomeação dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA DANTAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

  • Transforma a nomenclatura de cargos públicos do quadro de pessoal efetivo do Município de Patu, com redesignação das funções públicas correspondentes, em razão do desuso das funções públicas de origem; autoriza a realização da transposição horizontal de servidores públicos municipais para cargos púb ... Veja mais

  • Define diretrizes gerais para a implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de Patu; e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

  • Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Patu/RN e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRARIA PELOS 25 ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. LUCAS DA SILVA ALVES, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a equiparação dos servidores públicos municipais exercentes da função de auxiliar de enfermagem aos servidores públicos municipais exercentes da função de técnico de enfermagem, nos termos que prescreve; e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Patu (RN), e dá outras providências.

  • Determina reajuste para reposição salarial aos vencimentos básicos dos Técnicos de Nível Superior – TNS do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; e dá outras providências.

  • Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

  • Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 ... Veja mais

  • Substituição temporária dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Sr. Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras credenciadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a execução, no Município de Patu, do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, previsto na Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal; e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências.

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