Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Mitchell Dantas Rocha de Lira” a Rua principal 1, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade Saco, Zona Rural do Município de Patu/RN, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Professora Maria do Socorro Freitas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 7, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Mauri de Souza” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 4, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências

Denomina com o nome de “José Rezende Maia” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 5, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências

Denomina com o nome de “Francisco Medeiros” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 1, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Francisco Dantas Sobrinho” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 6, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Elza Alves” a Rua localizada no Loteamento Rocha, Quadra 2, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Domingos Ferreira da Silva" a Rua principal 2, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Cledinaldo Pereira da Silva” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 8, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Cláudio Ribeiro Dantas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 3, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina a antiga Travessa Antônio de Lima com o nome de Rua Edval Benigno de Moura, e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 1 que liga a Rua Olegário Doroteia Dutra, Honorato Suassuna, Valdemar Izidio de Lima, e Avenida João Fernandes Dantas Neto, com o nome de “Nara Valeska Diniz Solano”, e dá outras providências.

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 ... Veja mais

Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências