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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 980 registros
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pr. JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JUCICLEIA DE SOUZA DOS ANJOS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pe. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE Dra. LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JEFERSON BARBOSA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE Dr. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Institui a Comissão de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), designa membro, no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

  • Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • Institui o programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, incluindo acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

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