Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Institui o programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, incluindo acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Denomina com o nome de “Elza Alves” a Rua localizada no Loteamento Rocha, Quadra 2, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
Denomina com o nome de “Domingos Ferreira da Silva" a Rua principal 2, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.
Denomina com o nome de “Cledinaldo Pereira da Silva” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 8, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
Denomina com o nome de “Cláudio Ribeiro Dantas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 3, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
Denomina com o nome de “Professora Maria do Socorro Freitas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 7, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
Denomina com o nome de “Francisco Medeiros” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 1, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.
Denomina com o nome de “José Rezende Maia” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 5, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências
Denomina com o nome de “Mitchell Dantas Rocha de Lira” a Rua principal 1, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.
Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade Saco, Zona Rural do Município de Patu/RN, e dá outras providências.
Denomina a antiga Travessa Antônio de Lima com o nome de Rua Edval Benigno de Moura, e dá outras providências.
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