Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de poderes ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO que ocupa o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal nomeado através da Portaria nº 001/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente com vistas a proteção integral, de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

Define a nova área urbana e o novo perímetro urbano do Município de Patu; realiza expansão da área urbana de Patu; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DOUTORA CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.