Normativos Próprios

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Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de professor polivalente no Quadro Administrativo do Poder Executivo do Municipio de Patu-RN.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 16/07/2026

  • A Câmara Municipal de Patu informa que não foram expedidos Decretos no período de 01 de janeiro de 2026 a 08 de abril de 2026, bem como nos períodos de 10 de abril de 2026 a 14 de abril de 2026 e de 16 de abril de 2026 a 16 de julho de 2026.
    Atualizado em 16/07/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Patu, informa que não houve DECRETOS no período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
    Atualizado em 31/12/2025

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