Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 978 registros
  • Autoriza doação de terreno para edificação da sede da Escola Estadual Dr. Xavier Fernandes, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias.

  • Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor(PAPP) e dá outras providencias.

  • Autoriza doação de terreno para edificação da sede do Centro Escolar Dr. Edino Jales, e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municipio de Patu para o Exercicio de 1998 e dá outras providencias.

  • Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Patu, para o Exercicio de 1998 e dá outras providencias.

  • Institui Gratificação de Estimulo a Produtividade de Servidores no ambito das unidades de saúde de Patu(RN).

  • Modifica a Lei nº 071/95, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias.

  • Altera o Projeto de Lei nº 046/93, que alterou a redação do Projeto de Lei nº 021/91. Que trata da criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • Concede aos estudantes redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso em espetaculos artisticos, esportivos e culturais, e dá outras providencias.

  • Concede o direito da não permanencia de idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, deficientes fisicos e doadores de sangue em filas.

  • Denomina AVENIDA ARIOSVALDO PEREIRA DE QUEIROZ, a antes denominada Avenida Antonio de Lima.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado Servidores Municipais, devido a necessidade, visto que grande parte dos Servidores desta edilidade terão seus contratos anulados por força da Constituição Federal de 1988.

  • Autoriza o parcelamento do débito do Municipio com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

  • Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Patu e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a abertura de vagas para o cargo de professor polivalente no Quadro Administrativo do Poder Executivo do Municipio de Patu-RN.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 SIASP. Todos os direitos reservados.
ATRICON