Profere alterações na Lei Nº 102/97-GP, em seus capitulos e seções, dando nova disposição e criando novas representações na estrutura da composição do conselho municipal de Assistencia Social e da outras providencias.

Institui o Programa de Garantia de Renda Minima Associado a Ações Socioeducativas e determina outras providencias.

Institui o Programa de Renda Minima vinculado a Educação - ""Bolsa - Escola" e determina outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2001 e dá outras providencias.

Cria um novo Conselho de Alimentação Escolar. E dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Economica Federal, ns qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias e da outras providencias carrelatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições Legais e Constitucionais, faz saber que a CAMARA MUNICIPAL, idealizou, apreciou e aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Que reconhece como Utilidade Pública, no ambito municipal, a Camara de Dirigentes Lojistas ... Veja mais

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, para funcionamento do Hospital Municipal Dr. Henderson Josino Bandeira de Moura. E dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municipio de Patu para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Patu, para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias.

Institui-se a Banda de Musica Municipal Luiz de França Dantas e dá outras providencias.

Institui-se a Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outras providencias.

Institui o Posto de Saúde Municipal Lourival Rocha e dá outras providencias.

Dispõe sobre a paralização da cobrança da taxa de iluminação pública - TIP e dá outras providencias.

Cria o Fundo de Aval do Municipio de Patu(RN) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho - COMUT de Patu RN e estabelece outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades e funcionamento das Secretárias Municipais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação a pessoal técnico administrativo em exercicio de suas funções e dá outras providencias.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Patu para o Exercício de 1999 e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patu, para o Exercício de 1999 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienação de 01 (um) veículo tipo Kombi 1001 ano 1993, modelo 1994.

Autoriza o Poder Executar a efetuar a doação de um terreno localizado a Rua Francisco Dutra de Almeida, medindo 91,5 m² de área, destinado a construção da Sede Própria do Sindicato Rural de Patu.

Conceder abono salarial aos professores da Rede Municipal.

Dispõe sobre a concessão de gratificação para professores da rede estadual de ensino, cedidos pela Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Estado do Rio Grande do Norte a Prefeitura Municipal de Patu através de convenio e da outras providencias.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa - do Governo Federal nos termos do Inciso LX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a alienação de 01 veículo tipo Monza GL ano 1993, modelo 1994.

Institui o Sistema de Ensino de Patu e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.