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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 980 registros
  • Dispõe sobre contratação dos Agentes de Endemias e dá outras providencias.

  • Altera a Lei Municipal nº 152 de 30 de Maio de 2005 que dispõe sobre a doação de bens de Patrimonio Público Municipal e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a doação de um terreno no Conjunto João Pereira para Construção da Capela de São João e dá outras providencias.

  • Autoriza doações de lotes nas proximidades da Estação Ferroviária de Patu e dá outras providencias.

  • Ementa: Dá nome a Rua Antonio Ferreira de Souza.

  • Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercicio de 2006 e dá outras providencias.

  • Define o que consiste Pecuária de Pequeno Valor, nos termos S S e 4º Art. 100, CF no ambito do Municipio de Patu, e dá outras providencias.

  • Incorpora Novas Secretárias a Estrutura Administrativa de Patu e dá outras providencias.

  • DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO GAMELEIRA.

  • Dispõe sobre a doação de bens produzidos pela Edilidade, inerentes a Iluminação Pública e Linhas Aéreas de Energização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.

  • Institui a Comissão Municipal de Combate a AIDS.

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2005 do Municipio de Patu.

  • Estabelece os subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.

  • Estabelece os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.

  • Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

  • AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO JOSÉ MARQUES DA SILVA NO CONJUNTO NOVA PATU - NO MUNICIPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DÁ NOME A RUA: BARBEIRO CICERO ROMÃO BATISTA.

  • DA NOME A RUA: MARIA ANGELICA DA SILVA (MARIA PRETA), A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO FOMENTO, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO.

  • O Prefeito Municpal de Patu, faz saber que a Camara Municipal de Patu/RN, decreta e eu sanciono a Lei Complementar Nº 116 de 31 de Julho de 2003.

  • Dispõe sobre a criação da seção de Vigilancia Santirária da Secretária de Saúde do Municipio de Patu e dá outras providencais.

  • Dispõe sobre a Oficialização do Hino Municipal de Patu - RN e dá outras providencais.

  • Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD e dá outras providencais.

  • Autoriza doação de terremos para edificação de predios comerciais na area do Conjunto Nova Patu, neste municipio e dá outras providencias.

  • Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.

  • Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.

  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementação do programa de subsidio a habitação de interesse social - P.S.H, criado pela medida provisoria 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela portaria conjunta 9 de 30/04/20 ... Veja mais

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