Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º da Leis Municipais nº 300/2012 e 301/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 130/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar–CAE; e,dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública O MUSEU RURAL FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA, localizado na Comunidade Escondido –Patu/RN.
EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA PRÓXIMO AO BANGALÔ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Regulamenta as alíquotas de contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PATU.
Atribui novos valores para os vencimentos dos cargos comissionados de níveis II – CC2, III – CC3, III – CC3, IV – CC4 e V – CC5 da Administração Pública Municipal; cria a representação de função para cargos comissionados da área da educação; altera dispositivos da Lei Municipal nº 323/2013; e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências.
EMENTA: Dá nome ao MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL: JOÃO GENTIL DE SOUSA.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições de?nidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências.
EMENTA: Dá nome ao Museu Municipal de PADRE ANTONIO BRILHANTE DE ALENCAR.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo de Previdência Social – FPS do Município de Patu, também designado como PREVIPATU, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e VicePrefeito, Secretários Municipais do Município de Patu/RN, para a legislatura 2013/2016, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/ RN para a legislatura 2013/2016, e da outras providências.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Patu e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Patu e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos; atribui funções, jornadas de trabalho e salário-base para cargos públicos criados por esta Lei e por outra Lei Municipal; trata da realização de concurso público; e, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de bem imóvel e a isenção de tributos em favor de pessoa jurídica de direito privado que especi? ca, para a instalação de unidade industrial, pelos prazos que estabelece, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 300/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
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