Autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel, que especifica; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências

Institui o programa bolsa atleta no município de Patu/RN, e dá outras providências.

Substituir temporariamente membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Institui a realização anual, oficial e programada do evento de comemoração ao Dia das Mães para as mães dos alunos da rede municipal de ensino do município de Patu/RN, e dá outras providências.

Institui a Carteirinha de Identificação do Portador de Fibromialgia, no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.

Cria o Cadastro de Identificação Municipal de PcDs, e a carteira de identificação PcD no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Juventude no município de Patu/RN, e dá outras providências

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Patu/RN, a Quadrilha Junina Mocidade Nordestina, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Patu/RN, a quadrilha junina Associação Cultural e Folclórica Companhia Pé de Serra, inscrita no CNPJ sob o nº 59.916.131/0001-66, e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento como de utilidade pública a Associação Cultural e Folclórica Companhia Pé de Serra.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 253, de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 016/2025 modificando a composição dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Processamento de Dados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.