Normativos Próprios

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Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Cria novas unidades da Administração Pública Municipal Direta, com cargos públicos e funções correspondentes; acrescenta cargos e funções à organização administrativa da Prefeitura de Patu criada pela Lei Municipal nº 523, de 14 de abril de 2022; e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAILTON TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALLAS CALIXTA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ALINE ALMEIDA INHOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA GIRLEIDE GOMES FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ EUDES SANTOS VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE RUZZON JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAYSON DE OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ELIJOSEANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RAFAELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LUZIA JOYCE FERNANDES REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SUEILE MAGNÓLIA MAIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOZEILDO RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 05/06/2026

  • A Câmara Municipal de Patu informa que não foram expedidos Decretos no período de 01 de janeiro de 2026 a 08 de abril de 2026, bem como nos períodos de 10 de abril de 2026 a 14 de abril de 2026 e de 16 de abril de 2026 a 05 de junho de 2026.
    Atualizado em 05/06/2026

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Patu, informa que não houve DECRETOS no período de 03 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
    Atualizado em 31/12/2025

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