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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 980 registros
  • Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 ... Veja mais

  • Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

  • Determina reajuste para reposição salarial aos vencimentos básicos dos Técnicos de Nível Superior – TNS do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; e dá outras providências.

  • Substituição temporária dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências

  • Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Sr. Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a execução, no Município de Patu, do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, previsto na Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal; e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituições Financeiras credenciadas pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

  • Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre reconhecimento como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGORPECUÁRIO E SOCIAL DE PATU-RN, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação da carteira de Identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA, para a função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a exoneração do Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, da função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pr. JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GEOVÂNIA DE ALMEIDA GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JANICE LIMA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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