Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA LUIZA AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Tesoureira do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA LUIZA AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Tesoureira do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 23 de janeiro de 2026, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Polícia Cientifica do Rio Grande do Norte - PCIRN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 21 de janeiro de 2026, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA – Vereadora, referente a quadro diárias para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Foz de Iguaçu/PR, no período de 09 a 12 de dezembro de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), representando essa Casa Legislativa

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA – Vereadora, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 17 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 040/2025 que concedeu ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. DEBORA KELLY DA COSTA OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JEYCIANE NAIARA DO NASCIMENTO MARTINS, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA – TESOUREIRO, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2025, para participar de cursos de capacitação na Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Norte - TCERN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2025, para participar de cursos de capacitação na Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Norte – TCERN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de outubro de 2025, para participar de cursos de capacitação na Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Norte – TCERN, representando essa Casa Legislativa.

Substituir temporariamente membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA Vereadora, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 18 de agosto de 2025, para participar do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, no Hotel Holiday Inn, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia e pela Procuradoria da Mulher da ALRN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 31 de julho de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do 5º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA – TESOUREIRO, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Pau dos Ferros/RN , nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do 5º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representando essa Casa Legislativa.