Substituir temporariamente membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA Vereadora, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 18 de agosto de 2025, para participar do I Encontro das Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar, no Hotel Holiday Inn, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia e pela Procuradoria da Mulher da ALRN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Vereadora Sra. PRISCILLA JALES DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 31 de julho de 2025, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN - FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do 5º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA – TESOUREIRO, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Pau dos Ferros/RN , nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do 5º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM-RN), no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a SUETONEO OLIVEIRA MOURA – Presidente, referente a uma diária e meia para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar do 5º Encontro Regional da Escola de Contas com Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), e a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAMRN), no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 016/2025 modificando a composição dos membros das Comissões Permanentes da CMP, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, SECRETÁRIA, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, para participar IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, no Hotel Holiday INN, realizado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 06 de junho de 2025, para participar IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, no Hotel Holiday INN, realizado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade de Processamento de Dados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, COORDENADOR DE UNIDADE E PATRIMÔNIO, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 29 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade nos módulos manual, híbrido e ao vivo, através do Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP, no auditório da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, COORDENADOR DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor, e responsável pelo E-SIC, Carta de Serviços e LGPD da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.