Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” desta Câmara e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Nomeia os Membros da Diretoria e do Conselho Geral da Escola Legislativa José Francelino de Moura.

Dispõe sobre a designação do Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, para gerenciar o Portal do Gestor junto ao TCE-RN, desta CMP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PATRICK BARYSHYNICOV GOMES JALES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. VICTÓRIA MOURA ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JEYCIANE NAIARA DO NASCIMENTO MARTINS, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. WILSON FELIPE DA SILVA ALVES, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Unidade e Patrimônio do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELENA SOARES BATISTA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. THIAGO CAMPELO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Controlador do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARILIA FERREIRA DO NASCIMENTO MOURA, para o Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DALLYSON DANTAS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. HELENA SOARES BATISTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JULIANA CIRINO MARTINS do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LEIDIMAR BATISTA DO NASCIMENTO LINHARES do Cargo em Comissão de Secretária do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA do Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO do Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 23 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 23 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sra. LEIDIMAR BATISTA NASCIMENTO LINHARES, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a LEIDIMAR BATISTA NASCIMENTO LINHARES – Secretária, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na Capital do Estado Natal/RN, no dia 05 de dezembro de 2024, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN – FECAMRN, representando essa Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.