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Informações atualizadas em: 02/06/2025 - 18:53:09
DESIGNAÇÃO: 010/2023 - COLETIVA 02/03/2023

  • Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

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NOMEAÇÃO: 009/2023 - COLETIVA 02/03/2023

  • Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências

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NOMEAÇÃO: 008/2023 - HELENA SOARES BATISTA 02/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELENA SOARES BATISTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

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NOMEAÇÃO: 007/2023 - SARA MELINA ALVES DA SILVA 02/03/2023

  • Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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EXONERAÇÃO: 006/2023 - FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES 01/03/2023

  • Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

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EXONERAÇÃO: 005/2023 - THALIA AVELINO DE MELO 01/03/2023

  • Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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CONCESSÃO: 004/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 03/02/2023

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

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DIÁRIA: 004/2023 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 03/02/2023

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO ... Veja mais

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CONCESSÃO: 003/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 03/02/2023

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

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DIÁRIA: 003/2023 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 03/02/2023

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar ... Veja mais

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CONCESSÃO: 002/2023 - WALLAS CALIXTA DE MELO 02/01/2023

  • Dispõe sobre a concessão de poderes ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO que ocupa o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal nomeado através da Portaria nº 001/2021, e dá outras providências.

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NOMEAÇÃO: 001/2023 - COLETIVA 02/01/2023

  • Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

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NOMEAÇÃO: 027/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 30/12/2022

  • Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

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CONCESSÃO: 026/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 19/12/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

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DIÁRIA: 026/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 19/12/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 20 de dezembro de 2022 ... Veja mais

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CONCESSÃO: 025/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 09/11/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

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DIÁRIA: 025/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 09/11/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de novembro de 2022, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar d ... Veja mais

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CONCESSÃO: 024/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 19/10/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

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DIÁRIA: 024/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 19/10/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a meia diária para fazer face às despesas com deslocamento para cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2022, pa ... Veja mais

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CONCESSÃO: 023/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 19/10/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

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DIÁRIA: 023/2022 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 19/10/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a meia diária para fazer face às despesas com deslocamento para cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2022, para participa ... Veja mais

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CONCESSÃO: 022/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 05/10/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

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DIÁRIA: 022/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 05/10/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de outubro de 2022, ... Veja mais

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CONCESSÃO: 021/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 08/09/2022

  • Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias e dá outras providências.

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DIÁRIA: 021/2022 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 08/09/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2022, para ir a FEDERAÇÃO D ... Veja mais

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CONCESSÃO: 020/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 08/09/2022

  • Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. Lucélia Ribeiro Dantas e dá outras providências.

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DIÁRIA: 020/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 08/09/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECA ... Veja mais

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CONCESSÃO: 019/2022 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE 18/08/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, e dá outras providências.

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DIÁRIA: 019/2022 - ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE 18/08/2022

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Upanema/RN, no dia 19 de agosto de 2022, para participar do “III ENCONTRO DE PRESIDENTES E VEREADORES DA REGIÃO”, realizado ... Veja mais

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CONCESSÃO: 018/2022 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 18/08/2022

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

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