Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a meia diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 04 de agosto de 2022, para participar de um treinamento do sistema biométrico dos identificadores da CMP, no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para Hospedagem e Alimentação a Sra. Priscilla Jales Dantas, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) a PRISCILLA JALES DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, no período de 19 a 22 de julho de 2022, para participar do "ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", realizado pela UVB/FECAMRN/UVERN, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo para Hospedagem e Alimentação a Sra. Lucélia Ribeiro Dantas, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, no período de 19 a 22 de julho de 2022, para participar do "ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", realizado pela UVB/FECAMRN/UVERN, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Vereador Sr. VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular do Vereador Sr. José Marcondes Pereira da Costa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 30 de março de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2022, para ir a FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular a Vereadora Sra. ROBERTA RAYANNE LUNES LEITE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico dos Indentificadores da CMP no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico dos Indentificadores da CMP no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA, para função de Fiscal e Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP, e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE, e na FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de dezembro de 2021, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE, e na FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.