Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia no dia 19 de abril de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “INTELIGÂNCIA ARTIFICIAL”, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 19 de abril de 2023, para ir ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN, para participar palestra sobre “INTELIGÂNCIA ARTIFICIAL”, representando esta Casa Legislativa.

Nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Legislativo.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. HELENA SOARES BATISTA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. SARA MELINA ALVES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. FRANCISCA PALOMA PEREIRA ALVES, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Relações Públicas do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 06 de fevereiro de 2023, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de poderes ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO que ocupa o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal nomeado através da Portaria nº 001/2021, e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS, para função de Ouvidor da Câmara Municipal de Patu - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 20 de dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 10 de novembro de 2022, para ir à FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN, para reuniões para tratar de assuntos de interesse desta Câmara, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a meia diária para fazer face às despesas com deslocamento para cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, do Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a meia diária para fazer face às despesas com deslocamento para cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de outubro de 2022, para participar de um treinamento do Sistema Biométrico de Emissão de Identidade, do Instituto Técnico Científico de Perícia - ITEP.