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Lista de portarias

Foram encontradas 486 registros
Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 20:05:14
DIÁRIA: 021/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 06/10/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 07 de outubro de 2020, para tratar ... Veja mais

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CONCESSÃO: 021/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 06/10/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

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DIÁRIA: 020/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 14/09/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 15 de setembro de 2020, para trata ... Veja mais

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CONCESSÃO: 020/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 14/09/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

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DETERMINAÇÃO: 019/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 17/08/2020

  • Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas durante a vigência do decreto de lockdown no Município de Patu devido a pandemia do Corona Virus Covid – 19.

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DETERMINAÇÃO: 018/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 03/08/2020

  • Dispõe sobre as medidas de reabertura das atividades presenciais da Câmara Municipal de Patu, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção ao contágio pelo COVID-19 em virtude da Pandemia, conforme as fases de abertura gradual e responsável adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e ... Veja mais

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DIÁRIA: 017/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 21/07/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2020, para tratar de assuntos ... Veja mais

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CONCESSÃO: 017/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 21/07/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

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DETERMINAÇÃO: 016/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 01/07/2020

  • Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 014/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

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CONCESSÃO: 015/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 05/06/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

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DIÁRIA: 015/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 05/06/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 08 de junho de 2020, para tratar de assuntos ... Veja mais

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DETERMINAÇÃO: 014/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 29/05/2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

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DETERMINAÇÃO: 013/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 04/05/2020

  • Ementa: Institui o “PLENÁRIO VIRTUAL” durante a situação de “Calamidade Pública, e permite sua aplicação no que couber, nas “Reuniões das Comissões” no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN.

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DETERMINAÇÃO: 012/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 28/04/2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

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DETERMINAÇÃO: 011/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 13/04/2020

  • Ementa: Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta o seu uso no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN.

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DETERMINAÇÃO: 010/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 13/04/2020

  • Ementa: Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 009/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

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DETERMINAÇÃO: 009/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 20/03/2020

  • Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

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LICENÇA MATERNIDADE: 008/2020 - JULIANA CIRINO MARTINS 18/03/2020

  • Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Juliana Cirine Martins ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

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CONCESSÃO: 007/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 14/02/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

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DIÁRIA: 007/2020 - LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS 14/02/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 17 de fevereiro de 2020, para participar do I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, realizado pe ... Veja mais

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CONCESSÃO: 006/2020 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA 28/01/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências

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DIÁRIA: 006/2020 - CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA 28/01/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA – Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treiname ... Veja mais

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CONCESSÃO: 005/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 28/01/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

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DIÁRIA: 005/2020 - HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS 28/01/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de tre ... Veja mais

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CONCESSÃO: 004/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 28/01/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

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DIÁRIA: 004/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 28/01/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro de 2020, para participar de treinamento atr ... Veja mais

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DIÁRIA: 003/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 20/01/2020

  • Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco), a ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, referente a ½ diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de janeiro de 2020, para partici ... Veja mais

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CONCESSÃO: 003/2020 - ÁLLYSSON FERNANDES DE FREITAS 20/01/2020

  • Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

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NOMEAÇÃO: 002/2020 - COLETIVA 02/01/2020

  • Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências

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NOMEAÇÃO: 001/2020 - COLETIVA 02/01/2020

  • Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências

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Câmara Municipal de Patu

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