Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jalison Cesário do Nascimento para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. Juliana Cirine Martins para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares para o Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sra. Adriana Soares da Silva para o Cargo em Comissão de Controladora do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallas Calixta de Melo para o Cargo em Comissão de Tesoureiro do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão da estrutura administrativa de Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, o dia 17 de dezembro de 2018, para tratar de assuntos de interesse desta entidade na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, participando de um Treinamento do Instituto Técnico Cientifico de Perícia - ITEP.

Determina a formação dos Membros da Comissão de transição desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 04 de dezembro de 2018, para tratar de assuntos de interesse desta entidade no Instituto Técnico Científico de Perícia – ITEP.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 600,00 (seissentos reais) a GLEDSON SOLANO DE ANDRADE - Tesoureiro da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, para participar do curso "eSocial para órgão públicos", direcionado aos gestores, técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e Municipios, realizado pela TCE/RN e FEMURN no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), na qualidade de Tesoureiro da Câmara Municipal de Patu.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, para participar do curso "eSocial para órgão públicos", direcionado aos gestores, técnicos da administração pública direta e indireta do Estado e Municipios, realizado pela TCE/RN e FEMURN no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2018, para agenda administrativa na FECAMRN, para tratar com assessoria técnica da FECAMRN assuntos institucionais de interesse da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. Suetoneo Oliveira Moura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 26 de junho de 2018, para agenda administrativa no ITEP, para emissão de cédulas de identidades pelo convênio FECAM/CÂMARA.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 13 e 14 de junho de 2018, para participar do encontro regional de orientação para gestores municipais e assessores com o tema "Execução da Despesa Pública Orçamentária e Financeira sob a Ótica da Ordem Cronológica de Pagamentos", realizado pelo TCE/RN e FEMURN na Sede da OAB, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a GLEDSON SOLANO DE ANDRADE – Chefe de Divisão de Contabilidade e Folha de Pagamento da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade do encontro regional de orientação para gestores municipais e assessores com o tema "Execução da Despesa Pública Orçamentária e Financeira sob a Ótica da Ordem Cronológica de Pagamentos", realizado pelo TCE/RN e FEMURN na Sede da OAB na qualidade de Tesoureiro da Câmara Municipal de Patu.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. WALLAS CALIXTA DE MELO e dá outras providências.