Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de março de 2018, para participar do Congresso Estadual de Vereadores do RN, realizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais) a HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS – Chefe de Divisão de Serviços Administrativos, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Patos/RN, o dia 20 de março de 2018, para resolver assuntos administrativos desta Casa Legislativa na Empresa CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. GLEDSON SOLANO DE ANDRADE e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a GLEDSON SOLANO DE ANDRADE - Tesoureiro da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no 28 de fevereiro de 2018, para participar do Simposio "FERRAMENTAS ELETRONICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÃOES AO TCE/RN", realizada pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no 28 de fevereiro de 2018, para participar do Simposio "FERRAMENTAS ELETRONICAS PARA REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÃOES AO TCE/RN", realizada pela Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, referente a uma diária para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 25 de janeiro de 2018, para participar da "REUNIÃO DOS POLOS" realizada pela FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências.

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital do estado Natal/RN, no dia 21 de agosto de 2017, para participar de uma Audiência Pública no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares dentro do Orçamento Geral da União do Estado (OGE) aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir, ou equipar suas sedes próprias, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. AKELINE MONARA MOURA TARGINO e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a AKELINE MONARA MOURA TARGINO - Secretária da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital do estado Natal/RN, no dia 14 de agosto de 2017, para participar de uma capacitação de treinamento e orientação sobre o portal da transparência, no auditório da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Natal/RN, no dia 09 de agosto de 2017, para participar de um encontro para discutir planejamento e ações para o fortalecimento dos pólos, na Sede da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAMRN, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de Licença Premio a Servidora Sra. Elizete Maria de Moura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helisson Mateus Oliveira Farias para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 013/2017 quanto à composição dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Denis Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Coordenador de Segurança e Vigilância Patrimonial do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na capital federal Brasília/DF, no periodo de 25 a 28 de abril de 2017, para participar da XV Marcha dos Vereadores, com o tema "O Poder Unido é Mais Forte", organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, representando esta Casa Legislativa.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. ADRIANA SOARES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a ADRIANA SOARES DA SILVA - Controladora da CMP, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de março de 2017, para participar do Encontro Regional Polo Mossoró "Orientação aos Gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais", na Sede da OAB/RN seccional de Mossoró, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, na qualidade de Controladora da Câmara Municipal de Patu.

Conceder uma ajuda de custo no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, para fazer face às despesas com hospedagem e alimentação na cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de março de 2017, para participar do Encontro Regional Polo Mossoró "Orientação aos Gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais", na Sede da OAB/RN seccional de Mossoró, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN, representando esta Casa Legislativa.

Determina a nomeação dos Membros das Comissões Permanentes desta CMP e dá outras providências.