Dispõe sobre a Contratação de Profissionais Liberais e Auxiliares para as Equipes do Programa Saúde da Familia - PSF e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de um terreno no Conjunto João Pereira para Construção da Capela de São João e dá outras providencias.
Autoriza doações de lotes nas proximidades da Estação Ferroviária de Patu e dá outras providencias.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o Exercicio de 2006 e dá outras providencias.
Define o que consiste Pecuária de Pequeno Valor, nos termos S S e 4º Art. 100, CF no ambito do Municipio de Patu, e dá outras providencias.
Incorpora Novas Secretárias a Estrutura Administrativa de Patu e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de bens produzidos pela Edilidade, inerentes a Iluminação Pública e Linhas Aéreas de Energização para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio de 2005 do Municipio de Patu.
Estabelece os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.
Estabelece os subsidios dos Vereadores para a Legislatura de 2005/2008 e dá outras providencias.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO JOSÉ MARQUES DA SILVA NO CONJUNTO NOVA PATU - NO MUNICIPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 09 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DA NOME A RUA: MARIA ANGELICA DA SILVA (MARIA PRETA), A RUA PROJETADA NO BAIRRO DO FOMENTO, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO.
O Prefeito Municpal de Patu, faz saber que a Camara Municipal de Patu/RN, decreta e eu sanciono a Lei Complementar Nº 116 de 31 de Julho de 2003.
Dispõe sobre a criação da seção de Vigilancia Santirária da Secretária de Saúde do Municipio de Patu e dá outras providencais.
Dispõe sobre a Oficialização do Hino Municipal de Patu - RN e dá outras providencais.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD e dá outras providencais.
Autoriza doação de terremos para edificação de predios comerciais na area do Conjunto Nova Patu, neste municipio e dá outras providencias.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Municipio de Patu e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementação do programa de subsidio a habitação de interesse social - P.S.H, criado pela medida provisoria 2.212 de 30/08/2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11/03/2002, nas condições definidas pela portaria conjunta 9 de 30/04/2002 da STN/MF e SEDU/PR.
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