Ementa: Dá nome a Rua: Olegário Dorotéa Dutra, mais conhecido por seu Olegário.
Ementa: Dá nome a antiga Travessa José Godeiro a ALEXANDRINA ANTONIA DE ALMEIDA, (Dona Xanda).
Altera a Lei nº 122, de 30 de dezembro de 2002, da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil - Agencia Patu/RN, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Ementa: Isenção do Pagamento de INSS (Imposto sobre Serviço) nas Empresas e Associações Filantrópicas do Municipio de Patu.
Ementa: Autorização para promoção de leilão de bem movel do Patrimonio Público do Municipio de Patu.
Altera o Art. 1º, § 1º, inciso I, da Lei nº 200/2007-GP de 20 de junho de 2007, e seu Anexo únixo, Tabela II, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercicio de 2008 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura e criação de Cargos Públicos no ambito do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o que dispõe o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos Civis e Altera a Lei 141/01-GP.
Estabelece a Implantação de um Caixa Especial para atender Gestantes, Nutrizes, Idosos e Deficientes Fisicos, na Agencia do Banco do Brasil da Cidade de Patu.
Dispõe sobre a criação do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação do Centro de Disponibilidade de Informação de Tecnologia para Agricultores Familiares nas mediações do Conjunto João Pereira neste municipio e dá outras providencias.
Ementa: Estabelece a proibição de pesca mo açude público do Tourão e dá outras providencias.
Ementa: Alterar o horário interno de atendimento ao público pelo Banco do Brasil da Cidade de Patu/RN.
Dispõe sobre a criação do emprego público e aproveitamento do pessoal(agente de saúde e agente de combate as endemias) na forma do § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde do Sitio Tourão de Gustavo Dias Cunha.
Ementa: Institui e Autoriza a cobrança de taxa do Poder Executivo para Fiscalizar as Concessionárias de Serviços Públicos Essenciais que ocupam Areas Públicas Municipais no Nivel do Solo, Espaço Aéreo e Subsolo, e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casas Residenciais nas imediações das ruas Aristides Inácio e Antonio de Oliveira Forte, neste municipio e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação de Casa Residencial ou Prédio Comercial nas proximidades do Conjunto João Pereira de Araújo. neste Municipio de Patu e dá outras providencias.
Ementa: Tornar obrigatória nas Escolas Municipais a disciplina História do Municipio.
Ementa: Dá nome ao Centro de Múltiplo Uso de GLANDSTONE GODEIRO DUTRA.
Dispõe sobre a definição dos débitos e a obrigação de pequeno valor ao ambito Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, para fins de aplicação do disposto nos paragrafos 3º e 4º do art. 199 da Constituição Federal, e dá outras providencais.
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