Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 300/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá ao Posto da Polícia Militar (Delta), que funcionará em prédio situado no Centro da Cidade, o nome de Posto Policial Soldado Erivan André da Silva.
Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Acrescenta os §§ 3º, 4° e 5° ao artigo 155, e dá nova redação ao “caput” e ao § 1° do artigo 159, da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências.
Rati? ca os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, ?rmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 251/2010, que de? ne o processamento e pagamento das obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3° do art. 100 da Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 no âmbito do Município de Patu; acrescenta dispositivos à referida Lei; e, dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Patu e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATU.
Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Reestrutura a Vigilância Sanitária no Município de Patu-RN, especi? ca as suas atribuições, e dá outras providências.
EMENTA: Dá nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento no Município de Patu: ROSALITA FORTE DANTAS.
EMENTA: Revoga a Lei nº 220/2008 que da nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento de Maurício Cortez de Paiva.
Dá nova redação as letras “c” e “d” do inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 257/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação, na forma da Lei, de bens imóveis (terrenos) para pessoas reconhecidamente pobres, que especi?ca, para o ?m de construção de unidades habitacionais, que se dará através de Termo de Acordo e Compromisso ?rmado entre o Município de Patu (Prefeitura Municipal de Patu) e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), e dá outras providências.
EMENTA: Dá nome ao Matadouro Público do Município de Patu: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA.
Dá nova redação ao artigo 94, “caput” e suprime o artigo 96 da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública a entidade que especi?ca e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 202/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro?ssionais da Educação – Conselho do FUNDEB; e, dá outras providências.
Dispõe sobre normas especí?cas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Patu.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no âmbito da administração municipal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Patu e dá outras providências.
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