Ementa: Dá nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento: Mauricio Cortez de Paiva.
Ementa: Dá o nome a Rua: Pedro Leão Sobrinho. No Bairro Dr. Epitacio de Andrade.
Ementa: Dá o nome de MÁRIO ERNESTO FERREIRA, a Quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.
Ementa: Dá o nome de MÁRIO ERNESTO FERREIRA a Quadra Poliesportiva da Comunidade Escondido.
Ementa: Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providencias.
Fixa o "Piso Salarial do Cirurgião Dentista", no ambito do Municipio de Patu, conforme especifica e dá outras providencias.
Autoriza doação de terreno para Edificação da Escola Estadual Dr. Edino Jales, neste Municipio e dá outras providencias.
Institui e Regulamenta a Guarda Municipal e de Patrimonio no ambito do municipio de Patu/RN, destinada a prteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a presente Lei.
Ementa: Altera o disposto do Art. 45, e revoga o disposto nos paragráfos 1º e 2º da Lei Organica do Municipio de Patu/RN, e dá outras providencias.
Ementa: Dá nome a Rua: Olegário Dorotéa Dutra, mais conhecido por seu Olegário.
Ementa: Dá nome a antiga Travessa José Godeiro a ALEXANDRINA ANTONIA DE ALMEIDA, (Dona Xanda).
Altera a Lei nº 122, de 30 de dezembro de 2002, da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil - Agencia Patu/RN, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Ementa: Isenção do Pagamento de INSS (Imposto sobre Serviço) nas Empresas e Associações Filantrópicas do Municipio de Patu.
Ementa: Autorização para promoção de leilão de bem movel do Patrimonio Público do Municipio de Patu.
Altera o Art. 1º, § 1º, inciso I, da Lei nº 200/2007-GP de 20 de junho de 2007, e seu Anexo únixo, Tabela II, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercicio de 2008 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura e criação de Cargos Públicos no ambito do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o que dispõe o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos Civis e Altera a Lei 141/01-GP.
Estabelece a Implantação de um Caixa Especial para atender Gestantes, Nutrizes, Idosos e Deficientes Fisicos, na Agencia do Banco do Brasil da Cidade de Patu.
Dispõe sobre a criação do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providencias.
Autoriza Doação de Terreno para Edificação do Centro de Disponibilidade de Informação de Tecnologia para Agricultores Familiares nas mediações do Conjunto João Pereira neste municipio e dá outras providencias.
Ementa: Estabelece a proibição de pesca mo açude público do Tourão e dá outras providencias.
Ementa: Alterar o horário interno de atendimento ao público pelo Banco do Brasil da Cidade de Patu/RN.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
