EMENTA: Dá nome à Rua: JOSÉ NAILSON NUNES.

Acrescenta os §§ 3º, 4° e 5° ao artigo 155, e dá nova redação ao “caput” e ao § 1° do artigo 159, da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e ... Veja mais

Rati? ca os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, ?rmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 251/2010, que de? ne o processamento e pagamento das obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3° do art. 100 da Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 no âmbito do Município de Patu; acrescenta disposi ... Veja mais

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Patu e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Reestrutura a Vigilância Sanitária no Município de Patu-RN, especi? ca as suas atribuições, e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome a rua: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA.

EMENTA: Dá nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento no Município de Patu: ROSALITA FORTE DANTAS.

EMENTA: Revoga a Lei nº 220/2008 que da nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento de Maurício Cortez de Paiva.

Dá nova redação as letras “c” e “d” do inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 257/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação, na forma da Lei, de bens imóveis (terrenos) para pessoas reconhecidamente pobres, que especi?ca, para o ?m de construção de unidades habitacionais, que se dará através de Termo de Acordo e Compromisso ?rmado entre o Município de Patu (Prefeitura Munici ... Veja mais

EMENTA: Dá nome ao Matadouro Público do Município de Patu: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA.

Dá nova redação ao artigo 94, “caput” e suprime o artigo 96 da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a entidade que especi?ca e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 202/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro?ssionais da Educação – Conselho do FUNDEB; e, dá outras providências.

Dispõe sobre normas especí?cas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Patu.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no âmbito da administração municipal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Patu e dá outras providências.

Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Prefeitura de Patu; cria a Comissão Geral de Controle Interno do Município de Patu; e, dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e ... Veja mais

Disciplina o serviço de transporte de passageiros por carros de aluguel da espécie táxi no Município de Patu, a ser prestado por particulares mediante autorização do Poder Público Municipal, nos termos do artigo 6°, incisos I, II, XXV, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação ... Veja mais

Estima a receita e fixa a despesa do município de PATU para o exercício de 2011.

Reconhece como de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias.