Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB; e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA.
Define novas regras para o pagamento da gratificação de estímulo à produtividade a servidores da área da saúde no Município de Patu e dá outras providências.
Descreve as funções para cargos públicos criados pelas Leis Municipais que especifica, e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA PARALELA A RUA ELIAS ANDRADE NO BAIRRO CIDADE DO SOL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
EMENTA: DÁ NOME À RUA AO LADO DIREITO DO GIRASSOL, PARALELA A RUA LUZIA GODEIRO DA SILVA
EMENTA: INSTITUI O DIA PARA REALIZAÇÃO DO IMPACTO EVANGÉLICO E AÇÃO SOCIAL DA IGREJA BATISTA EMANUEL EM PATU.
Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate aEndemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências.
INSTITUI O MEDALHÃO DA MEDICINA COM DESTAQUE E ACEITAÇÃO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.
Amplia o perímetro urbano do Município de Patu, realiza expansão da área urbana de Patu e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê do Município de Patu e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno para edificação de um Prédio para Conselho Regional Eclesiástico das Igrejas de Cristo na Região Oeste/Seridó/RN (Igreja de Cristo na Região Oeste e Seridó/RN) neste município e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
CRIA O BAIRRO DENOMINADO JOSÉ NILSON LEÃO, MAIS CONHECIDO COMO BUÁ LEÃO.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE CARNAÚBA localizada na Zona Rural do município de Patu/RN.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de PatuRN.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de PATU, para o exercicio de 2014, e dá outras providencias.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 100/1997 e 152/2001 e o Artigo 1º da Lei 333/2013, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 1º das Leis Municipais nº 300/2012, 301/2012 e 328/2013, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.
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