Dispõe  sobre  as  diretrizes  para  a  elaboração  da  lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

CRIA O BAIRRO DENOMINADO JOSÉ NILSON LEÃO, MAIS CONHECIDO COMO BUÁ LEÃO.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente  para  fins  que  menciona  e  dá  outras providências.

Reconhece  de  Utilidade  Pública  A  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  DE  DESENVOLVIMENTO RURAL  DA  COMUNIDADE  CARNAÚBA localizada na Zona Rural do município de Patu/RN.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN,  como  meio  oficial  de  comunicação  dos atos  normativos  e  administrativos  do  Município  de Patu­RN.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017,  e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 20142017.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de PATU, para o exercicio de 2014, e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 100/1997 e 152/2001 e o Artigo 1º da Lei 333/2013, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 1º das Leis Municipais nº 300/2012, 301/2012 e 328/2013, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME À RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO.

EMENTA: DÁ NOME À RUA POR TRÁS DA EMATER, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA II.

Cria o Museu Municipal de Patu; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Patu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 323/2012; altera o item 7 do Anexo Único da Lei Municipal nº 323/2012 e lhe acrescenta subitem; altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2012; e, dá outras providências.

Autoriza o Município de Patu, por seu Poder Executivo, a celebrar acordos em processos judiciais, nos termos que especifica; e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO CELSO DUTRA, PRÓXIMO A POUSADA VOO LIVRE, NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

Autoriza doação de terreno à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 152/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR; e, dá outras providências.

Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; cria o cargo de Coordenador Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; e, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública O MUSEU RURAL FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA, localizado na Comunidade Escondido –Patu/RN.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 130/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar–CAE; e,dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 1º da Leis Municipais nº 300/2012 e 301/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA PRÓXIMO AO BANGALÔ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Atribui novos valores para os vencimentos dos cargos comissionados de níveis II – CC2, III – CC3, III – CC3, IV – CC4 e V – CC5 da Administração Pública Municipal; cria a representação de função para cargos comissionados da área da educação; altera dispositivos da Lei Municipal nº 323/2013; e dá out ... Veja mais

Regulamenta as alíquotas de contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PATU.