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Lista de leis

Foram encontradas 540 registros
  • EMENTA: DÁ NOME A RUA PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO LEITE, PARALELA COM A RUA ADALGIZA MARIA DE MOURA.

  • EMENTA: DÁ NOME A RUA DO LADO ESQUERDO DA RUA DO PINGA.

  • Denomina de Técnicos de Nível Superior – TNS os servidores de nível superior que são servidores do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; fixa salário-base uniformizado para os Técnicos de Nível Superior – TNS; e dá outras providências.

  • EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

  • EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A NONA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A OITAVA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME AO LOTEAMENTO LIRIOS DOS CAMPOS PASSANDO A SER CHAMADO DE BRISA DA SERRA.

  • EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

  • EMENTA: DÁ NOME A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

  • EMENTA: DÁ NOME A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

  • EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

  • EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

  • EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

  • EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO SACO.

  • EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO PATU DE FORA.

  • EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA.

  • Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

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