Disciplina no Município de Patu o pagamento do prêmio por desempenho do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a servidores públicos municipais que são profissionais da Saúde, que especifica; e dá outras providências.
Autoriza o Município de Patu a conceder o auxílio financeiro emergencial a proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, açaí, pontos de comércio de “espetinhos” ou “churrasquinhos” e academias particulares destinadas à prática de exercícios físicos, em decorrência dos efeitos sociais e econômicos negativos gerados pela pandemia do novo coronavírus; e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2020 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2019 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2018 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2017 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2016 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2015 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do anexo constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade deadquirir vacinas para combate à pandemia docoronavírus, medicamentos, insumos eequipamentos na área da saúde.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 309, de 21 de junho de 2012, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Patu, em adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal.
Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa a reestruturação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu, e dá outras providências.
Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Município de Patu/RN contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.
Cria mais uma Unidade Básica de Saúde, integrante da rede municipal de saúde, para funcionamento na Atenção Básica à Saúde; atribui nome à referida unidade; e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação com encargos de bens imóveis para o Estado do Rio Grande do Norte,para o fim de construção de unidade shabitacionais de responsabilidade do Estado, edá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Alves Leite no Conjunto Nova Patu que fica paralela as Ruas Vereador João Nascimento Neto e Milton Mendes da Silva, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu-RN, para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016, que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; e dá outras providências.
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