Institui o programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, incluindo acompanhamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do Município de Patu, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Professora Maria do Socorro Freitas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 7, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Mitchell Dantas Rocha de Lira” a Rua principal 1, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Mauri de Souza” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 4, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências

Denomina com o nome de “José Rezende Maia” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 5, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências

Denomina com o nome de “Francisco Medeiros” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 1, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Francisco Dantas Sobrinho” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 6, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Elza Alves” a Rua localizada no Loteamento Rocha, Quadra 2, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Domingos Ferreira da Silva" a Rua principal 2, do Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Cledinaldo Pereira da Silva” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 8, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina com o nome de “Cláudio Ribeiro Dantas” a Rua localizada no Loteamento Rocha, situado na Zona Urbana deste município, Quadra 3, que faz ligação com a Rua Mitchell Dantas Rocha de Lira e a Rua Domingos Ferreira da Silva, e dá outras providências.

Denomina a antiga Travessa Antônio de Lima com o nome de Rua Edval Benigno de Moura, e dá outras providências.

Denomina a Unidade Básica de Saúde, localizada na Comunidade Saco, Zona Rural do Município de Patu/RN, e dá outras providências.

Denomina a Rua Projetada 1 que liga a Rua Olegário Doroteia Dutra, Honorato Suassuna, Valdemar Izidio de Lima, e Avenida João Fernandes Dantas Neto, com o nome de “Nara Valeska Diniz Solano”, e dá outras providências.

Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 ... Veja mais

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

Define a nova área urbana e o novo perímetro urbano do Município de Patu; realiza expansão da área urbana de Patu; e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente com vistas a proteção integral, de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990; e dá outras providências.

Institui a Semana da Mulher no Município de Patu, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o MUNICÍPIO DE PATU e o COPIRN – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE, para atendimento das finalidades e dos objetivos definidos no Protocolo de Intenções; e dá outras providências.

Dá o nome de Parteira Maria Dias ao Centro Obstétrico do Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira de Moura, e dá outras providências.

Estabelece o novo valor do vencimento básico ou piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias; e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona; e, dá outras providências.