Ementa: Dispõe sobre a denominação de Maria Francelina de Moura a antiga Travessa Pompeu Teixeira.

Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no Município de Patu a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Patu/RN e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu/RN sem antes ter autorização explicita do poder legislativo e dá outras providências correlatas.

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras p ... Veja mais

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Ementa: Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras prov ... Veja mais

Ementa: Muda o nome do Edifício Castelo Branco, e dá outras providências

Ementa: implanta e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Patu; de MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências

Ementa: Cria a Policlínica Municipal como unidade de saúde pública integrante da rede municipal de saúde; e denomina com o nome de SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA; e dá outras providências

Ementa: Denomina “Bairro José Godeiro da Silva” toda a área do Conjunto Nova Patu, na zona urbana do Município de Patu, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2019, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Patu a contratar por prazo determinado servidores públicos para ocuparem cargos na Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos que dispõe, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Patu e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal – GCM, nos termos do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, e do artigo 6º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda nº 001/1998; e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.

Ementa: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previstos no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos age ... Veja mais

Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial – PMIP e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito Municipal a Honraria Policial e Agente Penitenciário destaque do ano e, dá outras providências.