EMENTA: DÁ NOME À RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO.

EMENTA: DÁ NOME À RUA POR TRÁS DA EMATER, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA II.

Cria o Museu Municipal de Patu; e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Patu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 323/2012; altera o item 7 do Anexo Único da Lei Municipal nº 323/2012 e lhe acrescenta subitem; altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2012; e, dá outras providências.

Autoriza o Município de Patu, por seu Poder Executivo, a celebrar acordos em processos judiciais, nos termos que especifica; e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO CELSO DUTRA, PRÓXIMO A POUSADA VOO LIVRE, NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

Autoriza doação de terreno à pessoa que especifica, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 152/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR; e, dá outras providências.

Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; cria o cargo de Coordenador Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; e, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública O MUSEU RURAL FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA, localizado na Comunidade Escondido –Patu/RN.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 130/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar–CAE; e,dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 1º da Leis Municipais nº 300/2012 e 301/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências.

EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA PRÓXIMO AO BANGALÔ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

Atribui novos valores para os vencimentos dos cargos comissionados de níveis II – CC2, III – CC3, III – CC3, IV – CC4 e V – CC5 da Administração Pública Municipal; cria a representação de função para cargos comissionados da área da educação; altera dispositivos da Lei Municipal nº 323/2013; e dá outras providências.

Regulamenta as alíquotas de contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PATU.

EMENTA: Dá nome ao Museu Municipal de PADRE ANTONIO BRILHANTE DE ALENCAR.

Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições de?nidas pelos normativos do Ministério das Cidades.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências.

EMENTA: Dá nome ao MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL: JOÃO GENTIL DE SOUSA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Fundo de Previdência Social – FPS do Município de Patu, também designado como PREVIPATU, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/ RN para a legislatura 2013/2016, e da outras providências.