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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 233 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 16:18:55
  • DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE RITA DE FÁTIMA SOARES DINIZ.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EDUCANDÁRIO SANTA TEREZINHA DE PATU/RN.

Autor: Rodolfo Maia; Marcondes do Sindicato; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.

Autor: Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Roberta Nunes; Pé No Chão; Rodolfo Maia; Suetoneo Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO DO FOMENTO A AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Roberta Nunes

Fase: Leitura e Envio Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA A UBS DO JATOBÁ COM O NOME DE "CARLINDA PEREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RN, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, FAÇA A MANUTENÇÃO DA RN 078 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATU AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGENS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Beka; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Beka; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Beka; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivanilson Beka; Lucélia Ribeiro; Priscilla Dantas; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA A INSTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO QUE LIGA CONJUNTO JOÃO PEREIRA I E II, NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA AVENIDA SABOIA FILHO, NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX

Autor: Bruno de Carrapicho; Suetoneo Moura; Rodolfo Maia; Roberta Nunes; Ivanilson Beka; Pé No Chão; Priscilla Dantas; Lucélia Ribeiro; Marcondes do Sindicato

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN

Autor: Bruno de Carrapicho; Ivanilson Beka; Priscilla Dantas; Lucélia Ribeiro; Suetoneo Moura; Roberta Nunes; Pé No Chão; Marcondes do Sindicato; Rodolfo Maia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA PAULA DE MEDEIROS.

Autor: Rodolfo Maia; Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DA MESA DIRETORA LEGISLATIVA, QUE SEJA MOÇÃO DE PESAR AOS PROFESSORA SEBASTIANA DESTA CASA ENVIADA UMA FAMILIARES DA AURENIVA.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM OLHAR Á SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REATIVAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEJA A VIABILIDADE DE PROFISSIONAIS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (FÊMEAS) DE RUA.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE JATOBA E ADJACENTES.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PATU (ANTONIO SUASSUNA, AVENIDA LAURO MAIA E ESTAÇÃO) COMO TAMBÉM DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADAS DA CIDADE.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU - RN, A “PATRULHA MARIA DA PENHA”, QUE TEM COMO OBJETIVO PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Vetado Pelo Executivo

Situação: Vetado Pelo Executivo

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA NESSE MUNICIPIO.

Autor: Roberta Nunes

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

  • REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE CAVALGADA NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS.

Autor: Suetoneo Moura; Roberta Nunes

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Mesa Diretora

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