VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO)
Autor: Suetôeneo Oliveira Moura
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Sancionado
Situação: Vigor
VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Moção de Pesar
Situação: Entregue
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA TESTAGEM QUINZENAL NOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRETE PARA CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TESTAGEM PARA PACIENTES SINTOMÁTICOS, PARA A CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Sanção do Projeto
Situação: Comunicado
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Votação do Veto
Situação: Aprovado O Veto
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERMINAL TURÍSTICO CHIQUINHO DE DANDÃO DE NOSSA CIDADE SEJA REABERTO, COMO TAMBÉM QUE OS QUIOSQUES SEJAM REDISTRIBUÍDOS, ENTRE ARTESÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS.
Autor: Lucélia Ribeiro Dantas e Roberta Rayanne Nunes Leite
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Fase: Envio de Ofício
Situação: Comunicado
EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Por Unanimidade
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