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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 235 registros
Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 18:55:33
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

  • VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Moção de Pesar

Situação: Entregue

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA TESTAGEM QUINZENAL NOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRETE PARA CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19).

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TESTAGEM PARA PACIENTES SINTOMÁTICOS, PARA A CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Comunicado

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação do Veto

Situação: Aprovado O Veto

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERMINAL TURÍSTICO CHIQUINHO DE DANDÃO DE NOSSA CIDADE SEJA REABERTO, COMO TAMBÉM QUE OS QUIOSQUES SEJAM REDISTRIBUÍDOS, ENTRE ARTESÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas e Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO.

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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