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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 179 registros

Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 18:55:33

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco José de Moura

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, CENTRO DE PATU-RN.

Autor: Francisco José de Moura e Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor: Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Sanção do Projeto

Situação: Comunicado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS.

Fase: Leitura

Situação: Favoravel

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA MINI ADUTORA DA COMUNIDADE OITICICA.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE.

Autor: Suetôeneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE O PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE 30 DIAS.

Autor: Suetôneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. PATU/RN.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE, BEM COMO, A EFETIVAÇÃO DO AUXÍLIO AO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A. WILMA MARIA DE AZEVEDO SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUXILIARAM À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU-RN.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ROMERO GODEIRO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA LYANDRA VITÓRIA TAVARES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR CESANILDO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR JOÃO DE DEUS HENRIQUE GODEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA FABIANA PAIVA MOURA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

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