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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 183 registros

Informações atualizadas em: 05/06/2026 - 22:10:09

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE “BRUNO ERNESTO CLEMENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MOACIR LEITE DA SILVA.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BRUNO ERNESTO CLEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA COM O NOME DE "WDARES DANTAS DE MOURA" A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA JULIA ANA DE MOURA.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE EURENICE BENIGNA DE OLIVEIRA DE MOURA.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Convocação

Situação: Entregue

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ILUMINAÇÃO DA RUA OSVALDO CÂMARA QUE DA ACESSO AO HOSPITAL PELO BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura e Matheus Forte Dantas Belo

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

DENOMINA COM O NOME DE "ONÉSIO FERNANDES MAIA" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ADERSON DUTRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA LAURO LINHARES E A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. GUIOMAR BEZERRA CORTEZ.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JONES FRANCISCO DE MELO.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR, HISTORIADOR, PESQUISADOR E ESCRITOR PETRONILO HEMETÉRIO FILHO.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ MARTINS FILHO

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONTORNO DO MANUE.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA REPAROS E MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE PARA BUSCA DE MILHO E INSUMOS NA CONAB.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE SEVERINO FRANCELINO DE MOURA

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DA NATAÇÃO COMO ATIVIDADE TERAPÊUTICA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, FAÇA A ARBORIZAÇÃO URBANA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS PARA A PLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, NO AMBITOS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ESCOLARES E COMUNITÁRIOS/BAIRRO, PARA FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA INCLUSIVA NO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAÇA O LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DETALHADO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO AQUELAS QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E AS QUE AINDA NECESSITAM DE DENOMINAÇÃO, PARA APRIMORAMENTO, ORGANIZAÇÃO URBANA E FACILITAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO AOS CIDADÃOS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIA LUCINEIDE DIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO PLACAS INDICATIVAS DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, DIREÇÃO E SENTIDO DE CIRCULAÇÃO, E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL UNIFICADO QUE FUNCIONE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO, COMPORTAMENTOS SEGUROS E RESPONSABILIDADE NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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