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Origem: V-14

Lista de matérias

Foram encontradas 179 registros

Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 18:55:33

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLETA SEMANAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA MANUTENÇÃO INICIAL E PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATU.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura e Thales Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR.

Autor: Priscilla Jales Dantas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCDS, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

FIXA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO MENSAL DE EMPRÉSTIMO DE CREDITO PESSOAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Sanção do Decreto Legislativo

Situação: Publicado No Diário Oficial da Fecamrn

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS.

Autor: Lucélia Ribeiro Dantas e Lucas da Silva Alves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCELINO SOBRINHO.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JALES DANTAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura e Ivanilson Alves da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO", DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO O MUSEU MUNICIPAL DE PATU.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor

Situação: Comunicado e Arquivado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS, EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ALÉM DAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE PATU/RN.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX

Autor: Valdemar Bruno Lima Dantas e Ivanilson Alves da Costa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LEGISLATURA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 2001 A 2004, DESTA CÂMARA.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ALUNA ANDREZA LUZIA DE OLIVEIRA, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS JANICE LIMA DE ALENCAR E ANA MARIA CARNEIRO ALMEIDA DINIZ, QUE FORAM APRESENTAR O PROJETO NA FEBRACE NA USP.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO.

Autor: Suetoneo Oliveira Moura

Fase: Envio de Ofício Ao Poder Executivo

Situação: Comunicado

REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE CAVALGADA NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS.

Autor: Suetôneo Oliveira Moura e Roberta Rayanne Nunes Leite

Fase: Envio de Requerimento

Situação: Mesa Diretora

DENOMINA A RUA PROJETADA 1 QUE LIGA A RUA OLEGÁRIO DOROTEIA DUTRA, HONORATO SUASSUNA, VALDEMAR IZIDIO LIMA, E AVENIDA JOÃO FERNANDES DANTAS NETO, COM O NOME DE "NARA VALESKA DINIZ SOLANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suetôneo Oliveira Moura

Fase: Sancionado

Situação: Vigor

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