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Origem: V-15

Lista de matérias

Foram encontradas 186 registros
Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 18:55:33
  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A PASTA DO MEIO AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AS QUEIMADAS IRREGULARES QUE ESTÃO ACONTECENDO NA CIDADE.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE ROSALITA FORTE DANTAS, NO BAIRRO DO FOMENTO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DA CAERN, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ATRAVÉS DO SETHAS, IMPLANTE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR EM PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA LAVANDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESIDUOS SOLIDOS.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA LUIZ DE FRANÇA E PARA ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PLANILHA DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DO IDEMA(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE) FAÇA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEU MUNICIPIO, MEU AMBIENTE" EM PATU.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INCLUA PATU NO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, BEM COMO, DESENVOLVA ATIVIDADES DE CIDADANIA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE SOBRE A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS DE ENTRADA DA CIDADE

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E UMA VIA PARA PEDESTRES DO BAIRRO DO CEMITÉRIO ATÉ A LADEIRA DO LIMA.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER AO MPE (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) MEDIDAS URGENTES PARA QUE OS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE PATU, SEJAM RESSARCIDOS DOS TRIBUTOS COBRADOS NAS SUAS CONTAS BANCARIAS, NO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ATRAVÉS DA SESED (SECRETRARIA DE SEGURANÇA E DEFESA), SEJA CRIADA UMA UNIDADE DO CIOSP(CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA) EM PATU E JUNTO A ELA, A CRIAÇÃO DO GGI(GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA).

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS. BENS, PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação única

Situação: Reprovado Pelo Plenário

  • EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL.

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Por Unanimidade

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO RENUMERADA DE FOLGA NA DATA DO SEU ANIVERSARIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Votação do Veto

Situação: Aprovado O Veto

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DO MATERIAL BÁSICO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF.

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

  • EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO.

Autor: Thiago Queiroga Solano Vale

Fase: Envio de Ofício

Situação: Comunicado

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