ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesse particular ao Vereador Sr. SUETONEO OLIVEIRA MOURA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Denomina Rua do Conjunto Nova Patu, com o nome de Bianor Vieira da Silva, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE de Patu– RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Denomina Quadra 51 do Loteamento Lírio dos Campos com o nome de Maria Belkiss da Costa; e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sra. Thalia Avelino de Melo para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.
Disciplina no Município de Patu o pagamento do prêmio por desempenho do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a servidores públicos municipais que são profissionais da Saúde, que especifica; e dá outras providências.
Autoriza o Município de Patu a conceder o auxílio financeiro emergencial a proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, açaí, pontos de comércio de “espetinhos” ou “churrasquinhos” e academias particulares destinadas à prática de exercícios físicos, em decorrência dos efeitos sociais e econômicos negativos gerados pela pandemia do novo coronavírus; e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2018 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2019 constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014.
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