Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas durante a vigência do decreto de lockdown no Município de Patu devido a pandemia do Corona Virus Covid – 19.

Dispõe sobre as medidas de reabertura das atividades presenciais da Câmara Municipal de Patu, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção ao contágio pelo COVID-19 em virtude da Pandemia, conforme as fases de abertura gradual e responsável adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e no Município de Patu/RN.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Nomina de AVENIDA JOÃO FERNANDES DANTAS NETO a via pública que especifica; e dá outras providências

Dá nome ao ESTÁDIO DE FUTEBOL localizado no MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA; e dá outras providências

Denomina de Avenida FRANCISCA CÂMARA DOS SANTOS LINHARES a via pública que especifica; e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 014/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu-RN, para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Alves Leite no Conjunto Nova Patu que fica paralela as Ruas Vereador João Nascimento Neto e Milton Mendes da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Ementa: Institui o “PLENÁRIO VIRTUAL” durante a situação de “Calamidade Pública, e permite sua aplicação no que couber, nas “Reuniões das Comissões” no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN.

Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Ementa: Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta o seu uso no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN.

Ementa: Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 009/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Juliana Cirine Martins ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016, que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS