Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thalia Avelino de Melo do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Cirine Martins do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Leidimar Batista do Nascimento Linhares do Cargo em Comissão de Secretaria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa a reestruturação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu, e dá outras providências.
Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Município de Patu/RN contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.
Cria mais uma Unidade Básica de Saúde, integrante da rede municipal de saúde, para funcionamento na Atenção Básica à Saúde; atribui nome à referida unidade; e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação com encargos de bens imóveis para o Estado do Rio Grande do Norte,para o fim de construção de unidade shabitacionais de responsabilidade do Estado, edá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas durante a vigência do decreto de lockdown no Município de Patu devido a pandemia do Corona Virus Covid – 19.
Dispõe sobre as medidas de reabertura das atividades presenciais da Câmara Municipal de Patu, respeitando as medidas sanitárias para a prevenção ao contágio pelo COVID-19 em virtude da Pandemia, conforme as fases de abertura gradual e responsável adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e no Município de Patu/RN.
Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 014/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu-RN, para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Alves Leite no Conjunto Nova Patu que fica paralela as Ruas Vereador João Nascimento Neto e Milton Mendes da Silva, e dá outras providências
O Portal do(a) Câmara Municipal de Patu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
