Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Ementa: Institui o “PLENÁRIO VIRTUAL” durante a situação de “Calamidade Pública, e permite sua aplicação no que couber, nas “Reuniões das Comissões” no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN.

Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Ementa: Institui o Sistema de Deliberação Remota e regulamenta o seu uso no âmbito da Câmara Municipal de Patu - RN.

Ementa: Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 009/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo corona vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Juliana Cirine Martins ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Limpeza e Conservação do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. CARLOS DENIS DANTAS DE OLIVEIRA e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. ALLYSSON FERNANDES DE FREITAS e dá outras providências

Determina a nomeação da Comissão Permanente de Licitações desta CMP e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e sua equipe desta CMP e dá outras providências

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016, que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Maria Francelina de Moura a antiga Travessa Pompeu Teixeira.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação ao Sr. HELISSON MATEUS OLIVEIRA FARIAS e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para hospedagem e alimentação a Sra. LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e dá outras providência