Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no Município de Patu a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Patu/RN e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Allysson Fernandes de Freitas para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas da Silva Alves do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu/RN sem antes ter autorização explicita do poder legislativo e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Sra. Thalia Avelino de Melo ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Unidade de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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