EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RAJADA E VÁRZEA DA JUREMA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O CONCURSO PÚBLICO EM PATU.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, CUJO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DATA O DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV ATRAVÉS DO NÚMERO 839605; VALOR TOTAL CELEBRADO: 350.000,00 CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALOR DE: 175.649,87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FREITAS SILVA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS NO MUNICÍPIO DA PATU-RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O SANEMANETO BÁSICO NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO A ANOS REINVIDICADOS PELA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO".

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SOLIDOS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MÓDULO ESPORTIVO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM TODA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE.

QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, TODO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A CAERN PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU.